51. Peticionamento Eletrônico (PET) com Token

Se assim como eu você também é advogado e linuxer, então sabe exatamente do que estou falando. Não abro mão nem do Linux nem do PET. Mas nem tudo são flores, peticionar eletrônicamente no Linux pode ser um parto se não estiver tudo configurado direitinho. Vamos aprender a configurar o sistema Debian para usar Certificados Digitais!

Se você deseja Peticionar Eletronicamente na Justiça do Trabalho (TRT), leia esse outro artigo: 31. Peticionamento Eletrônico: Justiça do Trabalho (TRT).

Passo 1. Certifique-se de que o sistema está atualizado

$ sudo apt update && sudo apt full-upgrade

Passo 2. Instale a extensão para o navegador

Clique no link da Websigner e siga as instruções, é quase automático. Se estiver usando o Chrome ou um navegador derivado como o Brave, o site te fará baixar uma extensão da Chrome Web Store. Caso use o Firefox (alguém usa isso?) é parecido, mas ele instala diretamente a extensão (sem loja). Uma vez instalada a extensão, clique nela e ela pedirá para baixar e instalar um pacote debian. Instale com o apt, evitando o dpkg), pois o apt vai instalar também as dependências de forma automática:

$ sudo apt install ./websigner-setup-64.deb

Não esqueça o "./" na frente do nome do pacote!

Passo 3. Instale o driver do seu token

Descubra a versão do token, localize e baixe o driver certo e instale-o. Eu uso o Safenet 5100. Geralmente o tipo está escrito no próprio token. Outros tokens da Safenet são o 5110 e o Etoken Pro.

Os tokens do tipo Safenet usam o driver Safenet Authentication Client. A versão mais atual pode ser baixada na Digicert ou na GlobalSign.

Instale com o apt, conforme já explicado.

Estou usando Debian testing (Trixie), mas baixei o pacote para Ubuntu 22.04 e está funcionando muito bem. A versão Ubuntu estava na 10.8.1050 e a do Debian na 10.7.77, mas não senti diferença.

Passo 4. Reiniciar e testar

Reinicie o sistema, resetando a máquina. Só pra garantir.

Depois de iniciado, coloque seu Token na USB. Ele é um certificado digital do tipo A3, significa que é válido por 3 anos e é muito mais seguro porque, além do token, ele sempre pede uma senha, chamada de PIN.

Abra seu navegador, clique na extensão Websigner que deve estar na parte de cima, à direita. Ela deve reconhecer o certificado automaticamente e listá-lo ali. Se não, vá em "Dispositivos criptográficos" e marque as duas caixas: "Dispositivos SafeSign AET" e "Tokens SafeNet". Volte e clique em recarregar.

Agora abra o site e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo (no meu caso), clique em "Peticionamento Eletrônico" no menu da esquerda, e então clique em "Verificação de Requisitos". Ele pedirá seu código PIN, reconhecerá seu certificado e tudo deverá estar funcionando. O portal vai pedir o seu PIN algumas vezes, sempre que você peticionar, então fique com o token conectado.

É só isso!

Para a sua comodidade, todos esses arquivos podem ser baixados em um único local clicando aqui.